Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma Sorteio Online, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize o serviço.

2. Descrição do Serviço

O Sorteio Online é uma plataforma para realização de sorteios em redes sociais. O serviço inclui extração de comentários, sorteio com verificação criptográfica e geração de resultados compartilháveis.

3. Responsabilidade do Usuário

O usuário é responsável por garantir que seus sorteios estejam em conformidade com as leis brasileiras, as políticas das redes sociais utilizadas, e quaisquer regulamentos aplicáveis.

A plataforma não se responsabiliza pelo cumprimento de regulamentos de promoções comerciais conforme a legislação brasileira (Lei nº 5.768/71). É responsabilidade do organizador obter as autorizações necessárias quando aplicável.

4. Pagamentos e Reembolsos

Os pagamentos são processados via Mercado Pago. Assinaturas podem ser canceladas a qualquer momento. Pagamentos avulsos não são reembolsáveis após a realização do sorteio.

5. Limitação de Responsabilidade

A plataforma é fornecida “como está”. Não garantimos disponibilidade ininterrupta ou que os resultados atendam expectativas específicas. A extração de comentários depende da disponibilidade das APIs das redes sociais.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, código e design da plataforma são propriedade do Sorteio Online. É proibida a reprodução sem autorização.

7. Alterações nos Termos

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. Ao continuar usando o serviço após alterações, você aceita os novos termos.

8. Contato

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato pelo email disponível na plataforma.